Celso Jatene

Projetos

Meus Projetos

(Altera a Lei n° 15.422, de 09/09/11, para tornar obrigatória a instalação de piso tátil nos passeios públicos para ampliar a acessibilidade e prover segurança, orientação e mobilidade, principalmente àquelas com deficiência visual ou surdo-cegueira.)

PL 60/2017

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO SAMBA ROCK, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PL 213/2016

(ALTERA A REDACAO DO "CAPUT", INCLUI § 1º, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PL 265/2015

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, A SEMANA DOS ESPORTES RADICAIS, A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PL 212/2016

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO TAI CHI CHUAN, A SER CELEBRADA NO ÚLTIMO SÁBADO DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PL 439/2016

(ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZACAO DE PARCELAMENTOS DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, IRREGULARES OU DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO)

PL 260/2016

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DE CONSCIENTIZACAO DA PIPA SEGURA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PL 459/2016

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARCO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PL 347/2016

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO OKINAWA KARATE-DO, A SER CELEBRADA NO DIA 25 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PL 346/2016

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DE "A FAMILIA: PROCLAMACAO AO MUNDO", A SER CELEBRADA NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PL 218/2016

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO PRECONCEITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO A SER CELEBRADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE CADA A)

PL 426/2016

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DA IMPORTANCIA DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA NOS ESPORTES RADICAIS, A SER CELEBRADA NA U)

PL 342/2016

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO KART HISTÓRICO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO, OBRIGATORIAMENTE NO KARTÓDROMO )

PL 443/2016

(REGULAMENTA OS ARTIGOS 160, INCISO VI E 166 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO)

PL 444/2016

(SUSTA O DECRETO Nº 57.107, DE 05 DE JULHO DE 2016, E TODOS OS SEUS EFEITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REF DESAPROPRIACAO NO DISTRITO DE JABAQUARA))

PDL 110/2016

(CRIA O "PROGRAMA DE IMPRESSAO SUSTENTAVEL" NA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARCO DE 2006)

PL 246/2016

( DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR "1[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA O ESPORTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PR 4/2016

(INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PL 521/2012

(INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZACAO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PL 520/2012

(Dispõe sobre a apresentação de Relatório de Impacto Demográfico (RID) à Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências)

PL 306/12

(Regulamenta a Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011)

DECRETO Nº 52.857, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

(Institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.)

PL 189/10

(“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do reconhecimento do genocídio do povo Armênio.)

PL 194/11

(Altera a Lei nº 14887/09 )

PL 136/11

(“Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para ônibus no Município e dá outras providências. )

PL 45/11

(“Concede Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Antranik Manissadjian)

PDL 17/11

(“Altera a denominação da atual Rua Canimã – Alto da Mooca, para Rua Américo Ventura, altera a denominação da atual Praça Américo Ventura – Mooca, para Praça Aristides Legat, e dá outras providências. )

PL 435/10

(“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Balconista de Autopeças a ser comemorado anualmente no dia 26 de novembro, e dá outras providências)

PL 137/10

(DISPÕE SOBRE ASPECTOS RELEVANTES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ESPECIAL, SOBRE MEDIDAS DE INTERESSE NO APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, E DÁ OUTRAS PR)

PROJETO DE LEI Nº 81/10

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO DO IBIHORTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 30/10

(ESTABELECE PRECEITOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS COM DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 754/09

(DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA." )

PROJETO DE LEI Nº 661/09

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 614/09

(ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LOM, DE 04 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FIM DO RECESSO DE JULHO))

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 19/01

(ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 399/09

(ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. )

PROJETO DE LEI Nº 101/09

(DENOMINA CEU LUIZ GONZAGA TENÓRIO DA PAZ, O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO DO JARDIM JOÃO XXIII. )

PROJETO DE LEI Nº 100/09

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO NASCIMENTO DE GIBRAN KHALIL GIBRAN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 655/08

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VILA GUILHERMINA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 603/08

(ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 562/08

("ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 14.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS. )

PROJETO DE LEI Nº 392/08

("ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR "O DIA DO MÉRITO CÍVICO AFRO-BRASILEIRO" E A "SEMANA DO TROFÉU RAÇA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 310/08

(ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TAEKWONDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 206/08

(ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485 DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 140/08

(DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS PARQUES MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS EM GERAL, PARTICULARMENTE OS DESTINADOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, POR GRUPOS OFICIAIS DE ESCOTEIROS E BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 826/07

(ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA POR TOMADORES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 794/07

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL CULTURAL E ESPORTIVO DE ALUNOS SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 697/07

(ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 14155/07, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS )

PROJETO DE LEI Nº 528/07

("CRIA O DIA DO QUIROPRAXISTA )

PROJETO DE LEI Nº 448/07

("DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA CANIMÃ - ALTO DA MOOCA - CADLOG 04134-3, PARA RUA AMÉRICO VENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 225/07

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