Celso Jatene

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Meus Projetos

("CRIA O DIA DO QUIROPRAXISTA )

PROJETO DE LEI Nº 448/07

("DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA CANIMÃ - ALTO DA MOOCA - CADLOG 04134-3, PARA RUA AMÉRICO VENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 225/07

("DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE. )

PROJETO DE LEI Nº 21/07

("DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM DESTINADAS AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, POLICIA CIVIL E POLICIA MILITAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 465/06

("DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 269/06

(INSTITUI O "DIA DO NATUROPATA". )

PROJETO DE LEI Nº 160/06

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "LICENÇA CULTURAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 725/05

("DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 566/05

("DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS DE RADAR ELETRÔNICO PARA AS AMBULÂNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 426/05

("DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AS CLÍNICAS DE TERAPIAS NATURAIS E TERAPIAS ORIENTAIS )

PROJETO DE LEI Nº 337/05

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TERAPIAS ORIENTAIS. )

PROJETO DE LEI Nº 304/05

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TERAPIAS NATURAIS E TERAPIAS ORIENTAIS )

PROJETO DE LEI Nº 303/05

("DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO NUTRICIONAL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 296/05

(""INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 282/05

("DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR EM PERÍODO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 157/05

(INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO PROFISSIONAL EM TERAPIAS NATURAIS E DO NATURÓLOGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 503/04

(ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.640, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 502/04

("CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À CATEGORIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 343/04

(ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.399/02 QUE CRIOU AS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 284/04

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 115/04

("DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS CLUBES DA COMUNIDADE - C.C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 114/04

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 99/04

("INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO BAIRRO DO JAGUARÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 858/03

("DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DOS CDMS - CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 817/03

("DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 745/03

("DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 744/03

("ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.399/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 628/03

("ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA RUA GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 431/03

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - S.O.A.I., NOS PARQUES E CLUBES DA CIDADE - ANTIGOS CENTROS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS - CEE, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 419/03

("DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL NAS UNIDADES HOSPITALARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 318/03

("DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE VILA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 286/03

("DENOMINA MANOEL GONÇALEZ ALHILLA - MANECO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 285/03

("DENOMINA "PRAÇA PEDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 284/03

("DENOMINA PRAÇA ANTONIO MATULOVIC O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA VILA MAFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 283/03

("DENOMINA PRAÇA ANTONIO ALBERTO FIGUEIRA MASSA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE RODRIGUES ALVES -TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 259/03

("DENOMINA "PRAÇA AMARO PAULO DE OLIVEIRA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 258/03

("INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DE SÃO MARON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 126/03

("INSTITUI FAIXA DE CICLOVIA AO LONGO DAS AVENIDAS INDIANÓPOLIS E REPÚBLICA DO LÍBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 96/03

("DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER HASTEADA A BANDEIRA PAULISTANA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 95/03

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 60/03

("DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 48/03

("DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE "SEMÁFOROS COM INFORMADOR DE TEMPO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 17/03

(DENOMINA PRAÇA MAÇÔNICA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA VILA NOVA MANCHESTER - VILA CARRÃO. )

PROJETO DE LEI Nº 716/02

(CRIA O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO - P.I.E.L.R.", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 651/02

("ACRESCENTA § 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 10.072/1986, RENUMERANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 628/02

(INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO JARDIM MARINGÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 595/02

("DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 560/02

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DOMINGO NO PÁTIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 559/02

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "ESPAÇOS REGIONAIS" PARA ALOJAMENTO DE CÃES APREENDIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PROJETO DE LEI Nº 524/02

("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DAS SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI Nº 523/02

vereador@celsojatene.com.br