Celso Jatene

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ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DE SP – 13/02/06

A viagem do prefeito José Serra para a cidade de Washington, EUA, acompanhado do vice Gilberto Kassab foi noticiada pela grande imprensa como sinalização do chefe do Executivo de que estaria mantendo informado o seu eventual substituto sobre as solicitações e compromissos assumidos pelo governo municipal.

Mas como pode ser encarada a saída simultânea do prefeito e do vice, deixando na chefia do Executivo o presidente da Câmara Municipal, se este vereador é o mesmo que em primeiro de janeiro de 2005, com apoio do Grupo Independente e da bancada do PT derrotou o candidato apoiado pelo prefeito e seu vice?

Para quem como nós, que vive o dia a dia do Legislativo da Capital, a resposta não é difícil: INDEPENDÊNCIA TRAZ RESPEITABILIDADE.

Passados 13 meses do embate de janeiro de 2005 ficou provado que quando o Legislativo não se porta como força auxiliar do Executivo pode, com independência e harmonia, buscar caminhos para melhorar a vida dos cidadãos e cidadãs, o progresso e a governabilidade da cidade.

A democracia exige que o Parlamento tenha personalidade própria e atitude, pois o Poder Legislativo é o que, de fato, através da proporcionalidade, representa os mais diversos segmentos da sociedade, fazendo o equilíbrio e o alicerce da democracia. A Câmara produziu de forma exemplar em 2005, primeiro ano da atual Legislatura. Aprovou projetos importantíssimos de autoria dos vereadores, projetos do Legislativo em parceria com o Executivo e outros considerados prioritários e elaborados por iniciativa do Executivo.

Não se falou em nenhum momento em “toma lá, dá cá”, muito menos em “rolo compressor”, e o Poder Legislativo mostrou a sua importância no jogo democrático, buscando o entendimento por meio de posicionamentos políticos, de debates fundamentados e de propostas para melhorar a vida dos paulistanos.

Poucos dias após a disputa da Mesa da Câmara, em 2005, o prefeito Serra, que é um homem experiente, e sua equipe entenderam que o melhor caminho para a governabilidade era reconhecer a independência do Legislativo, enxergá-lo como um Poder, como de fato e de direito o é, buscando o caminho da harmonia. A fórmula deu tão certo que ao término do seu mandato, o presidente da Câmara foi reconduzido ao cargo com votação histórica e o Legislativo coroado vendo seu representante assumir interinamente o comando da cidade, numa demonstração de que a independência do Parlamento trouxe, de forma pura e cristalina, o respeito e a confiança do Executivo.

Cabe um breve registro de que o presidente da República, vários governadores, o prefeito e o vice de São Paulo passaram pela escola do Legislativo antes de assumirem as importantes funções Executivas da atualidade.
Na esperança de que novos posicionamentos dos vereadores, principalmente no que tange a mudanças estruturais no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, restabelecendo atribuições legislativas aos parlamentares, surrupiadas ao longo dos anos e sepultando, definitivamente, o recesso do mês de julho, possam trazer cada vez mais respeitabilidade e credibilidade para o nosso Legislativo municipal, não poderia deixar de registrar o orgulho de ser o vice-presidente deste Parlamento e poder ter exercido a presidência, ainda que por poucos dias.

Celso Jatene (PTB) é primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

 

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